Política de Privacidade
O Spamticide foi projetado com a privacidade como princípio fundamental (Privacy by Design).
1. Operação 100% Offline
O aplicativo funciona inteiramente no seu dispositivo. Não possuímos servidores de processamento e nenhum log de chamada, número de telefone ou lista de contatos é enviado para a internet.
2. Uso de Permissões
- Contatos (READ_CONTACTS): Utilizado apenas localmente para garantir que números salvos na sua agenda possam ser adicionados ou mantidos na lista de autorizados sem serem bloqueados acidentalmente.
- Identificador de Chamadas (CallScreeningService): Utilizado pelo sistema Android para permitir que o aplicativo filtre e rejeite ligações de números não autorizados localmente, sem substituir o discador padrão do aparelho.
3. Pagamentos e Assinaturas
Todo o processamento de compras (Licença Pro — Anual ou Vitalícia) é gerenciado de forma segura e exclusiva pela Google Play Store (Google Play Billing). O Spamticide não coleta nem processa dados financeiros ou de cartão de crédito do usuário.
4. Diagnóstico e Estabilidade
O aplicativo não realiza rastreamento publicitário nem cria perfis de usuário. Eventuais relatórios técnicos de falha fornecidos pelo próprio sistema operacional Android ou pela Google Play são estritamente anonimizados, sem vinculação a dados pessoais, contatos ou histórico telefônico.
5. Contato e Direitos do Titular (LGPD)
Para dúvidas referentes à privacidade ou à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), entre em contato com o controlador pelo e-mail: suporte.spamticide@devdavez.com.br.
6. Identificação e Condições Gerais
O aplicativo é mantido por Dev da Vez (CNPJ 66.665.820/0001-00). Contato de suporte: suporte.spamticide@devdavez.com.br.
As licenças (Anual e Vitalícia) são processadas pela Google Play Billing, estando sujeitas às regras de cobrança, cancelamento e reembolso da Google Play Store. Por se tratar de um aplicativo 100% offline, não há dependência ou exigência de SLA de servidor.